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O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Governo assinaram o contrato-programa com as medidas estruturais e financeiras relativas ao Desporto em Portugal entre 2024 e 2028.
Com a a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, foram na ocasião apresentadas as medidas que “abrangem áreas essenciais como infraestruturas desportivas, ciência e inovação, inclusão, alto rendimento e formação, com foco no aumento da prática desportiva, na igualdade de género e na melhoria das condições para atletas e clubes em todo o território nacional”.
Na sua intervenção Artur Lopes, presidente do COP, disse , “O Comité Olímpico de Portugal está preparado para assumir este desafio, em colaboração com o Governo, o Instituto Português do Desporto e Juventude, o Comité Paralímpico e todos os parceiros do ecossistema desportivo. Este é o momento de agir, com ambição e responsabilidade, para que possamos deixar um legado duradouro às futuras gerações”, vincando que “assinatura representa um momento decisivo para o desenvolvimento do desporto em Portugal, fruto de um esforço conjunto entre o Governo, as instituições desportivas e os diversos agentes envolvidos. E compromisso, porque este contrato-programa não é apenas um instrumento financeiro: ele é a materialização de uma visão e de uma responsabilidade partilhada em construir um desporto mais robusto, inclusivo e sustentável.”
O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou que este contrato-programa agora assinado é ” inédito, um recorde olímpico no ponto de vista do investimento no desporto”, apontado para um “um pacote de medidas cujo valor significa 65 milhões de euros, um valor extra, adicional ao Orçamento do Estado.”.
A finalizar as intervenções o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, realçou que o governo com o investimento agora apresentado, tem a confiança de que “O esforço dos atletas não pode ser travado, tem de ser desenvolvido. Investindo no Desporto, podemos ganhar no futuro e tenho a convicção profunda que este investimento vai produzir resultados muito maiores do que o investimento financeiro que aqui fazemos. Queremos que seja uma transformação cultural do nosso país”.
O contrato-programa assinado prevê uma verba de 65 milhões de euros, que está para além dos 54,5 milhões anunciados no Orçamento do Estado para 2025 e ainda do valor do contrato-programa para o ciclo olímpico de Los Angeles 2028, que será assinado em 2025.
Aas medidas e programas:
1. Infraestruturas Desportivas & Centros de Alto Rendimento (Valor total: 27M€)
Requalificação e apetrechamento da rede de centros de alto rendimento.
Centro de inovação, investigação e desenvolvimento paralímpico.
Construção e/ou requalificação de infraestruturas desportivas.
2. Desenvolvimento Desportivo, Ciência e Inovação (Valor total: 15M€)
Contratação de 100 profissionais qualificados para as federações desportivas, o Comité Olímpico de Portugal e o Comité Paralímpico de Portugal.
Criação do Observatório do Desporto.
Atualização da conta satélite do desporto.
Publicação da carta desportiva nacional.
Criação de 10 bolsas para projetos de investigação na área do desporto.
3. Inclusão e Desporto para Todos (Valor total: 12M€)
Apoio a 400 projetos de clubes desportivos que promovam a prática desportiva para pessoas com deficiência.
Apoio a 560 projetos para aumentar a oferta de prática desportiva feminina.
4. Alto Rendimento Desportivo e Carreira Dual (Valor total: 6M€)
Programa de apoio a esperanças olímpicas, paralímpicas e surdo olímpicas.
Apoio à conciliação entre os estudos e a prática desportiva de estudantes-atletas (UAARE e UAARE Superior).
5. Formação e Certificação (Valor total: 5M€)
Certificação das entidades formadoras desportivas (clubes) e um programa de governança no desporto (federações).
Programa de formação avançada (pós-graduações e mestrados) em parceria com instituições de ensino superior, para qualificação dos recursos humanos nas federações e na formação desportiva.
