Num encontro que reuniu três dezenas de presidentes de Federações Desportivas, a Confederação do Desporto de Portugal (CDP) teve como objetivo refletir sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para o Desporto nacional e o atual momento do setor.
CDP
De acordo com a notícia veiculada no site, foi referido que “desta Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas resultou a decisão conjunta de enviar uma carta ao Primeiro-Ministro onde as Federações manifestem as suas grandes preocupações, num momento em que o Desporto português se encontra num momento classificado como crítico”.
Adiantou ainda o documento que “ao longo dos últimos anos, o Desporto português tem sido sujeito a um claro subfinanciamento da parte do Estado, uma realidade que tem promovido a elitização da prática desportiva, contribuindo inclusivamente para o facto de Portugal, de acordo com dados do mais recente Eurobarómetro (setembro de 2022), ser o país da União Europeia com piores índices de atividade física e desportiva (73% dos inquiridos revelaram nunca se exercitarem ou praticarem Desporto), um dado bastante elucidativo da quase inexistência de políticas públicas para o setor, ao longo das últimas décadas, com real impacto na realidade desportiva do país”.
Frisou ainda que “tendo em conta este contexto – ao qual se acrescenta o facto de hoje o nosso país registar cerca de 773.800 praticantes desportivos federados, o equivalente a pouco mais de 7% da população portuguesa – é claro para os Presidentes de Federações Desportivas nacionais que o país precisa de um urgente “choque desportivo” que potencie e garanta a sustentabilidade dos clubes, associações e federações desportivas, de forma a dotar o setor desportivo nacional de meios e ferramentas para cumprir a sua missão”.
Mais à frente, leu-se que “sendo o setor do Desporto fundamental ao nível social e comunitário, nomeadamente nas áreas da Saúde, da Educação e da Coesão Social, os Presidentes federativos consideram ser absolutamente essencial que o Governo avance com um pacote de medidas que – e sem prejuízo das intenções anunciadas pelo Executivo para o lançamento do chamado Plano de Desenvolvimento Desportivo – estabeleçam a concessão de incentivos diretos ao sistema desportivo e às famílias, que permitam alavancar a prática desportiva, com impacto imediato na qualidade da oferta desportiva e no aumento generalizado de praticantes desportivos federados, nomeadamente:
- A criação de um fundo para a formação e capacitação dos agentes desportivos; digitalização, modernização e inovação das organizações desportivas; bem como a construção e reabilitação de infraestruturas desportivas, a deter ou detidas por Federações Desportivas, Associações ou Clubes sem fins lucrativos;
- A comparticipação dos encargos com inscrições em clubes/associações/coletividades desportivas, sem fins lucrativos, através da concessão de incentivos financeiros ao consumo e/ou benefícios fiscais, em sede de IRS, a agregados familiares com dependentes menores de idade”.
Do encontro organizado pela CDP ficou também decidido avançar com a solicitação do agendamento, com a urgência que a situação impõe, de uma audiência com o Primeiro-Ministro para abordar estas e outras temáticas que preocupam o ecossistema desportivo nacional.
Recorde-se que esta reunião decorreu depois que o Governo deu a conhecer quanto ao orçamento para o desporto em 2025, que mereceu comentários não positivos por parte da CDP que, de acordo com a notícia veiculada no site, dias antes, que salientou, após os esclarecimentos apresentados pelo Governo em relação à Proposta de Orçamento do Estado para 2025, com a respetiva atualização dos valores relativos ao Desporto, tendo Daniel Monteiro comentado que “ficámos satisfeitos com o esclarecimento do Governo: é sempre melhor aumentar o investimento do que reduzi-lo. No entanto, as principais preocupações da Confederação do Desporto de Portugal em relação ao OE2025 para o setor do Desporto mantêm-se”.
Acrescentou ainda a notícia que “este ajuste por parte do Governo não transforma o Desporto numa área prioritária para a governação. Trata-se de uma correção, não de uma verdadeira aposta no setor, e estamos ainda longe de atingir os objetivos desejados. A título de comparação, as verbas alocadas à Cultura aumentam 20% neste orçamento, enquanto para o Desporto a subida não atinge sequer os 10% – apesar de ser acima da inflação.
E concluiu que “é claro que qualquer reforço no investimento no Desporto português é positivo, e esta correção vai no sentido certo, depois de décadas de atraso. Contudo, ainda estamos longe de chegar a bom porto. É essencial que haja uma valorização estrutural e genuína ao nível de políticas públicas para o setor do Desporto, que estejam à altura da importância fundamental que este setor tem em várias dimensões da nossa sociedade”.
