Quinta-feira 21 de Novembro de 2024

O estado central está a investir menos de 10% do que custa o Desporto em Portugal

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“O estado central está a investir atualmente menos de 10% do que custa o Desporto em Portugal”, de acordo com as conclusões divulgados no estudo “O valor do Desporto português, o seu financiamento (1996-2024) e o seu futuro”.

Estudo que foi o corolário de uma investigação da autoria dos especialistas académicos Jorge Carvalho (Diretor do Departamento de Desporto do Instituto Português do Desporto e Juventude, 2012-2022), Jorge Sousa (Membro da Coordenação Nacional do Desporto Escolar 1999-2024) e Fernando Tenreiro (Economista, investigador em Economia do Desporto e autor de vários artigos em revistas científicas).

Apresentação que foi feita pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP) no Auditório do Templo da Poesia – Parque dos Poetas, em Oeiras, que foi preenchido por dirigentes das Federações Desportivas e de outras instituições ligadas ao setor, numa altura em que se vai entrar num período eleitoral em grande parte no sistema federativo, com a saída de dirigentes que completam três mandatos (12 anos), de acordo com a lei vigente.

O estudo, que abrange os últimos anos do setor desportivo em Portugal, foi oficialmente apresentado pelos seus autores. O documento tem como objetivo principal quantificar o valor do Desporto no país e analisar o financiamento do setor durante os últimos sete Ciclos Olímpicos (1996-2024). A investigação detalhou ainda uma comparação com outros países da União Europeia, destacando os desafios e oportunidades no financiamento do desporto português, tendo apresentado recomendações estratégicas para o futuro do setor, sempre tendo como premissa de base a importância absolutamente fulcral que o Desporto tem na sociedade, nomeadamente em áreas como a Saúde ou a Economia.

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Algumas das principais conclusões do estudo:

- O estado central está a investir atualmente menos de 10% do que custa o Desporto em Portugal – quem paga a esmagadora maioria do desporto no nosso país são as famílias, por via da sua disponibilidade voluntária ao setor e por via do seu orçamento familiar;

- Nos últimos 25 anos, os praticantes desportivos em Portugal mais do que duplicaram e o financiamento real reduziu – o estado pede ao setor que faça mais, com menos recursos do que aqueles que disponibilizava há 25 anos;

- O desenvolvimento do Desporto começa na sua base e, por isso, a efetividade da Educação Física no 1º Ciclo do Ensino deve ser uma prioridade absoluta;

- A manter-se esta tendência de manifesto subfinanciamento constante, e correspondente redução de competitividade financeira num setor com cada vez menos poder de compra, dentro em breve são muitos os clubes e instituições desportivas locais que correrão o risco de fechar portas.

Depois de uma breve apresentação do Estudo e as suas principais conclusões protagonizadas pelos três autores, seguiu-se uma mesa-redonda dedicada ao tema “A importância social do Desporto e o papel do Estado na sua promoção”, moderada por Cecília Carmo e com os contributos do Professor Doutor David Justino, o Doutor Manuel Pizarro e Fernando Tenreiro, um dos investigadores que coordenaram o Estudo.

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Numa troca de impressões e reflexões sobre os desafios e oportunidades que o Desporto enfrenta em Portugal, o painel de debate salientou a absoluta necessidade de políticas públicas mais robustas para o Desporto português e de uma visão estratégica de longo prazo para o setor, de forma a garantir o pleno desenvolvimento do Desporto e dos seus benefícios sociais na sociedade portuguesa.

Nesta área, os intervenientes não podiam ser mais claros. David Justino, perentoriamente, declarou que, “se tivesse de deixar uma recomendação, seria: invistam na base”. Por sua vez, Manuel Pizarro, ex-ministro da Saúde, apelou a que se “criem as condições orçamentais necessárias para esse investimento na base e para que que se tenha formação física e motora no 1º ciclo em todas as escolas do País”.

Em seguida, houve lugar a uma intervenção de Daniel Monteiro, presidente da CDP, a entidade responsável pela publicação Estudo, que começou por salientar que “quem sustenta a esmagadora maioria do desporto em Portugal são, em parte, as autarquias, mas principalmente as famílias, por via da sua disponibilidade voluntária ao setor ou por via do seu orçamento familiar”, lembrando que, “se continuarmos com esta tendência, dentro em breve o desporto em Portugal fecha portas”.

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Daniel monteiro lembrou que, ao não investir no Desporto, o Estado “está a gastar mais em Saúde e a perder produtividade e, consequentemente, riqueza”, recordando que, em linha com o investimento médio europeu no setor, e segundo dados da OMS – Organização Mundial da Saúde, “estaríamos a poupar 1500 milhões de euros em Saúde, uma média de 330€ por pessoa que não tem prática desportiva regular”.

No final da sua intervenção, e dirigindo-se diretamente ao representante do Governo presente na sala, o presidente da CDP lembrou que “ao longo dos últimos anos de governação do país tem-se insistido em canalizar, praticamente em exclusivo, para os projetos olímpico e paralímpico, as verbas disponíveis para reforçar o financiamento público do desporto”, sublinhando que, tendo em conta este contexto, “importa que todos tenhamos consciência que, ao investirmos em exclusivo no topo, esquecendo-nos da base, em breve não teremos é atletas a quem reforçar esses apoios”.

Sinalizando que “o país está a nove dias de conhecer a proposta de Orçamento do Estado para 2025”, Daniel Monteiro referiu que, “do setor do Desporto, o que se pede ao Governo são sinais claros, que ofereçam otimismo e confiança a um setor desanimado e descrente no Estado”, lançando o desafio ao executivo de assumir um compromisso no sentido de cumprir objetivos muito concretos, nomeadamente:

- Alcançar o milhão e meio de praticantes federados até 2030 (praticamente duplicando os números atuais);

- Canalizar 1% da despesa anual do Orçamento do Estado para o setor do Desporto, até final da legislatura;

- Investir na base, através do reforço do papel da Escola na formação física e motora e no acesso à experimentação desportiva – o Estudo traça o objetivo de introdução de 3 tempos semanais obrigatórios de educação física no 1º ciclo, a partir de 2025-2026;

- Investir no movimento associativo, através de recursos que permitam o desenvolvimento dos clubes de base local, das associações e federações desportivas;

- Oferecer condições aos atletas, para que permaneçam no sistema desportivo ao longo da vida.

Daniel Monteiro aproveitou ainda a ocasião para anunciar que, muito em breve, vai “entregar ao Governo um plano de ação para, em conjunto, se construir e implementar um Plano Estratégico para o Desporto português”.

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O final da apresentação de um evento que contou com a presença de várias personalidades de relevo do ecossistema do setor desportivo nacional, ficou a cargo do Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, que concordou com a premissa de que “devemos focar-nos na qualificação do processo desportivo”, salientando que, “naturalmente, a Escola é um espaço de excelência quando estamos a falar de Desporto”.

Nesse sentido, para o governante, é necessário “ajudar a robustecer a base do desenvolvimento do processo desportivo” em Portugal, lembrando que a “coadjuvação da Educação Física no primeiro ciclo está no Programa de Governo”. Em jeito de conclusão, Pedro Dias lançou um desafio, esperando reunir os vários ‘stakeholders’ do setor para “muito brevemente” pensar “um plano que tenha um horizonte de 12 anos” para o Desporto português.

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