Reforçando o conjunto de medidas já anunciadas para o sector do desporto, vai decorrer, entre o dia 9 de Julho corrente e 16 de agosto, o período de registo de candidaturas à medida “Reactivar o Desporto”, que disponibilizará mais 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio directo a clubes desportivos, no processo de retoma da actividade desportiva federada.
A medida integra, juntamente com o reforço dos programas PRID – Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Desportivas e PNDpT – Programa Nacional Desporto para Todos, o Fundo de Apoio para a Recuperação da Actividade Física e Desportiva, aprovado pelo Governo para dinamizar o desporto, atendendo ao contexto pandémico.
A edição do PRID 2021 conta com um reforço de três milhões de euros (de dois para cinco milhões de euros), tendo possibilitado que cerca de duas centenas de entidades se candidatassem a uma edição extra (PRID 2021+). Salienta-se que no âmbito do PRID 2021 foram já aprovados cerca de uma centena de projectos para reabilitação de infra-estruturas desportivas, estando os respectivos contratos em elaboração.
A edição deste ano do PNDpT – dirigido a clubes desportivos, associações promotoras do desporto e outras entidades, cujo objecto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal – foi igualmente reforçada, em dois milhões de euros, passando para uma dotação total de três milhões de euros. Este reforço permitiu a abertura de uma nova fase de candidaturas (PNDpT 2021+) à qual acederam cerca de 250 entidades, que conhecerão os resultados no dia 31 de Julho. O PNDpT 2021, garantiu já o apoio a 300 projectos, 27 dos quais exclusivamente dedicados a pessoas com deficiência.
Foi igualmente aprovada a abertura da linha de crédito do Programa “Federações+Desportivas”, medida que vai permitir a estas entidades o acesso ao crédito bancário em condições mais favoráveis que as praticadas em condições normais de mercado, agora possível pela concessão de uma garantia de Estado a este instrumento de financiamento. Trata-se, assim, de uma medida de apoio dirigida a federações titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, através do lançamento de uma linha de crédito, no montante global de 30 milhões de euros, a dinamizar pelo Banco Português do Fomento.
Estes apoios, sem precedentes, que ascendem a 65 milhões de euros, têm por base a inquestionável e reconhecida relevância social e económica do sector do Desporto, particularmente afectado pela pandemia de Covid-19.
