Reunido com o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino, apresentou como que um “caderno de encargos” para o líder governativo analisar as condições de retoma da actividade desportiva no contexto da pandemia da Covid-19, em que ”o cancelamento generalizado das competições desportivas pôs em risco a sustentabilidade de grande parte das organizações que compõem a pirâmide do sistema desportivo nacional”, segundo um comunicado recebido da instituição olímpica portuguesa.
José Manuel Constantino entregou a António Costa um documento produzido pelo COP no qual é salvaguardado que a retoma da actividade desportiva “não poderá ser feita sem que se encontre o importante equilíbrio entre esse regresso e a segurança que o mesmo tem de garantir a atletas, demais agentes desportivos e ao público em geral”, adianta ainda o documento.
O documento do COP comporta um conjunto de propostas feitas ao Governo português neste momento crítico, e nele se considera ser oportuno ”e pertinente a criação de uma unidade de acompanhamento com representantes do universo desportivo, municípios e autoridades governamentais na área da saúde e do desporto, tendo em vista discutir e apresentar soluções transversais, sem deixar de atender às especificidades de cada modalidade desportiva.”
No encontro com o Primeiro-ministro, o COP pretendeu deixar vincado que “é indispensável que as medidas governamentais de apoio à actividade económica não excluam o desporto e os seus agentes e, nessa medida, permitam a estes o acesso aos diferentes programas de apoio disponíveis e a disponibilizar.”
Em relação aos contratos-programa assinados é sublinhado pelo COP a extrema importância de “garantir a transitoriedade dos saldos que existam ou venham a existir, ainda que sempre devidamente justificados junto da administração pública desportiva.”
O COP sugere igualmente ”a criação de um programa específico para o desporto, gerido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, com a designação REATIVAR (ou outra que se considere adequada), que permita um acesso desburocratizado e célere aos apoios ou incentivos que resultarem das decisões governamentais.”
Quanto a medidas específicas de apoio à actividade das organizações desportivas, são sugeridas pelo COP as seguintes:
“Criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, alterando a distribuição das receitas dos jogos sociais e apostas desportivas, designadamente aproveitando recursos não distribuídos;
Suspensão temporária dos limites de donativos ao associativismo (individuais, empresariais ou institucionais) – Mecenato;
Reduzir substancialmente, num período transitório, os encargos com o policiamento de competições desportivas;
Manutenção de apoios públicos aprovados, com possível reafectação a outros projectos e necessidades críticas.”
Neste quadro difícil criado pela pandemia da Covid-19, entende o COP ser “o momento de o Governo de Portugal confirmar a aposta no desporto como actividade social relevante e merecedora do apoio indispensável.”
Participaram na audiência também os presidentes do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço, e da Confederação do Desporto de Portugal, Carlos Paula Cardoso, para além do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues; do secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo; e do secretário de Estado da Saúde, António Sales.
No site do COP está acessível o documento entregue ao Primeiro-ministro.
